Portugal, Espanha, Itália, França e Alemanha defendem app de rastreamento

2020-05-27 Com a pandemia do COVID-19, a UE enfrenta o seu maior desafio desde a sua fundação". Numa altura de desconfinamento e reinício das atividades, as apps de rastreamento desempenham um papel fundamental para sair da crise, mas terão de ser desenvolvidas em colaboração e em conjunto, para controlar a pandemia. Só dessa forma se garantirá o regresso à normalidade, com o relançamento da economia e a livre circulação das pessoas. Esta é a posição dos líderes políticos do digital de Portugal, Espanha, Itália, França e Alemanha, que assinaram uma declaração conjunta a assumir esse compromisso.

A declaração foi assinada pelo secretário de Estado para a Transição Digital, André de Aragão Azevedo (Portugal); a ministra-adjunta da Chancelaria Federal e Comissária para a Transição Digital, Dorothee Bär (Alemanha); a secretária de Estado para a Digitalização e Inteligência Artificial, Carme Artigas Brugal (Espanha); o secretário de Estado para a Digitalização, Cédric O (França); e a ministra para a Inovação Tecnológica e Digitalização, Paola Pisano (Itália).

Todos consideram que a Europa e os estados membros estão a "enfrentar o maior desafio desde a sua fundação, devido à crise provocada pelo novo coronavírus". O impacto da pandemia "ainda não pode ser totalmente entendido", mas o certo é que nenhum país "pode combater sozinho a crise e isso é particularmente verdadeiro na economia digital".

Por isso, defendem que "o regresso à normalidade na UE, o relançamento da economia e a circulação das pessoas através das fronteiras exigem um esforço conjunto dos europeus", sendo que as aplicações permitem a interligação de toda a Europa e "podem desempenhar um papel importante para sairmos desta crise".

"Encaramos a tecnologia como uma ferramenta útil do nosso tempo. As aplicações de alerta e de rastreamento são um elemento importante na identificação das pessoas interligadas e podem limitar a propagação da doença e interromper as cadeias de transmissão, acelerando o processo de notificação das pessoas, quando este é já um desafio na vida quotidiana", avançam, pelo que garantem que "é nossa responsabilidade disponibilizar essa ferramenta nos nossos países para combater a pandemia".

Salvaguardando que as "soluções técnicas devem ser desenvolvidas de acordo com a legislação nacional e europeia sobre privacidade e proteção de dados", dizem estar "comprometidos em desenvolver aplicações de adesão voluntária, temporárias, que garantam a proteção da privacidade e que sejam desenvolvidas em código aberto". E embora os vários países possam escolher as arquiteturas tecnológicas que consideram mais adequadas, o compromisso é "atingir o nível exigido de interoperabilidade transfronteiriça de aplicações de rastreamento e em continuar a trabalhar de mãos dadas ao nível europeu".

Os cinco responsáveis reconhecem na declaração conjunta que "as discussões técnicas e éticas em torno do desenvolvimento de aplicações de rastreamento estão a colocar alguns desafios na forma como a Europa define a sua relação com os players digitais globais". Mas, quando "a utilização da tecnologia é crucial para combater a crise global, enquanto Governos, esperamos que as empresas de tecnologia levem em consideração o bem-estar geral e as necessidades dos países ao estabelecerem normas digitais". Mais: "Estados e empresas devem trabalhar juntos para recuperarmos desta pandemia e para nos tornarmos mais fortes, mais colaborativos e mais digitais do que nunca".

Assegurando que "a soberania digital é a base da competitividade sustentável da Europa", adiantam que a ambição deve ser "estabelecer os padrões digitais no mundo globalizado, para determinar o uso e o desenvolvimento de aplicações digitais, especialmente ao nível das tecnologias estratégicas, independentemente de empresas individuais ou áreas económicas".  Por isso, pretendem trabalhar juntos para "como europeus, construímos e fortalecemos a nossa soberania digital. É nosso dever comum fomentar um forte setor digital europeu, que seja um impulsionador do nosso crescimento económico".

"A Europa está submetida a um teste exigente durante este período. Esta crise de proporções excecionais requer uma ação decisiva de todos os Estados-Membros, instituições e órgãos da UE e só pode ser enfrentada e superada em conjunto", refere a declaração.


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