Apple, Google, Facebook e Amazon acusadas de práticas abusivas nos EUA

2020-10-07 Google, Apple, Facebook e Amazon, as big tech norte-americanas conhecidas como as GAFA, acabam de ser acusadas pelo Congresso norte-americano de abusarem da sua posição dominante para destruir a concorrência e forçar as pequenas empresas a aceitarem as suas condições, em nome da rentabilidade. Depois de 16 meses de investigação, as conclusões do relatório agora tornado público pela agência Reuters apontam para um comportamento monopolista, sem olhar a meios ou ter em conta a concorrência. 

As quatro gigantes têm o mesmo tipo de comportamento, cobrando taxas absurdas a pequenos negociantes ou impondo contratos altamente desvantajosos para pequenas empresas, entre outros comportamentos, num relatório que destaca que existem "provas significativas" de práticas contrárias à concorrência. Todas já negaram as acusações, garantindo ser a favor da livre concorrência do mercado e da competitividade.

O relatório, com 449 páginas, é da responsabilidade da Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos e recomenda que as GAFA não devem controlar e competir simultaneamente nos mesmos mercados. Por isso, recomenda que sejam impostas separações estruturais nas várias áreas das empresas mais poderosas do mundo e uma reformulação extensa da legislação da concorrência, face às dezenas de casos em que as gigantes abusaram do seu poder. Estas empresas têm feito tudo o que conseguiram para dominar os concorrentes e controlar a internet.

Um dos exemplos citados é a compra do Instagram pelo Facebook em 2012, quando Mark Zuckerberg, CEO do Facebook, quando referiu que a plataforma de partilha de fotografias estava a construir uma rede que poderia ser prejudicial para o grupo.

As mudanças sugeridas passam por a Google deixar de realizar os leilões de espaço publicitário online e de participar nesses leilões. Ou da Amazon parar de operar em mercados onde também concorre com retalhistas. Ou ainda do Congresso dos EUA ter capacidade de agir no sentido de permitir que os responsáveis pela defesa da concorrência tenham mais liberdade para travar compras de potenciais rivais.

Mas a forma de controlar o poder das gigantes tecnológicas não reúne consenso entre democratas e republicanos. Para os democratas, o Congresso deve agir quando as GAFA tentem garantir um tratamento preferencial dos seus produtos ou quando competem com outras empresas que usam as suas plataformas. Já alguns republicanos, se concordaram com as propostas para reforçar o financiamento para as agências de fiscalização da concorrência, recusaram que o Congresso interfira na reestruturação das empresas e nos seus modelos de negócios. Outros recusaram apoiar qualquer das conclusões dos democratas.

Recorde-se que os líderes dos quatro gigantes foram ouvidos a 29 de julho pelo Congresso norte-americano, na sequência  da investigação antitrust da Federal Trade Comission (FTC), para testemunhar acerca das práticas das suas empresas no mercado.

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