CE prepara Comunicação sobre fake news e desinformação online

2018-03-13 Já há conclusões preliminares da consulta pública e uma série de recomendações no sentido de garantir uma maior transparência das plataformas online e travar as fake news e a desinformação online. A Comissão Europeia vai agora elaborar uma comunicação, a adotar na primavera deste ano.

Num relatório entregue à Comissária da Economia e Sociedade Digitais, Mariya Gabriel, o High-Level Expert Group sobre fake news e desinformação online faz uma série de recomendações no sentido de garantir uma maior transparência das plataformas de internet. Assim, defende a criação de um código de princípios a aplicar às plataformas e redes sociais. O relatório apresenta ainda as primeiras conclusões da consulta pública desenvolvida sobre o tema, assim como de um inquérito do Eurobarómetro. Tudo isto será tido em conta pela Comissão Europeia, que está a preparar uma Comunicação sobre a desinformação em online, a publicar na primavera.

“Com todos os pareceres recolhidos e as amplas competências coletivas, temos à nossa disposição um vasto leque de materiais que nos permitirão apresentar uma série de opções concretas para melhor enfrentar os riscos colocados pela propagação da desinformação online”, refere Mariya Gabriel.

Em vez de se focar nas fake news, o relatório do Grupo de Peritos incide especificamente nos problemas associados à desinformação online, que vai além das notícias falsas e inclui ainda conteúdos que combinam informações fabricadas com factos. E recomenda a promoção da literacia mediática para combater a desinformação, desenvolver ferramentas para dar aos utilizadores e jornalistas os meios para combater a desinformação, proteger a diversidade e a sustentabilidade dos meios de comunicação europeus e prosseguir a investigação sobre o impacto da desinformação na Europa.

Defende igualmente a existência de um código de princípios com que as plataformas online e as redes sociais se devem comprometer. Entre os 10 princípios fundamentais delineados no relatório, as plataformas online deverão, nomeadamente, garantir a transparência, explicando como funcionam os algoritmos que selecionam as notícias em destaque. Em cooperação com os órgãos noticiosos europeus, também são incentivados a tomar medidas eficazes para melhorar a visibilidade das notícias fiáveis e de confiança e para facilitar o acesso dos utilizadores às mesmas.

Estas medidas são particularmente importantes na perspetiva de períodos eleitorais. Por último, o Grupo recomenda que se estabeleça uma coligação multilateral para garantir que as medidas acordadas são executadas, controladas e periodicamente revistas.

A CE recebeu quase 3000 respostas à consulta pública lançada em novembro de 2017. A desinformação intencional que visava influenciar as eleições e as políticas de migração foram as duas principais categorias consideradas pela maioria dos inquiridos como notícias falsas suscetíveis de causar danos à sociedade.

Segundo o último inquérito Eurobarómetro (cerca de 26 000 cidadãos entrevistados), as pessoas consideram que existem muitas notícias falsas na UE, com 83 % dos inquiridos a responderem que este fenómeno representa um perigo para a democracia. Salienta igualmente a importância da qualidade dos meios de comunicação social: os inquiridos consideram que os meios de comunicação tradicionais como a fonte de notícias mais fiável (rádio 70 %, televisão 66 %, imprensa 63 %). Fontes de notícias online e sítios Web de vídeos são as fontes noticiosas com índices de confiança menores de 26 % e 27 %, respetivamente.

Estes resultados são confirmados na consulta pública, onde as redes sociais recebem menos confiança, bem como os agregadores de notícias online e os sites web e blogues, e os jornais e revistas tradicionais, os sites web e publicações online especializados, as agências noticiosas e as organizações públicas obtêm o índice de confiança mais elevado (globalmente, mais de 70%).

Segundo a consulta pública, a perceção geral é a de que a divulgação da desinformação através das redes sociais é facilitada porque as notícias falsas se aproveitam das emoções dos leitores (88 %), são divulgadas para orientar o debate público (84 %) e são concebidas com o objetivo de gerar receitas (65 %). Metade dos inquiridos considera que a verificação feita após a publicação da desinformação não constitui uma solução, pois não chegará às pessoas que viram a informação inicial.

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