CE propõe fundo de recuperação de 750 mil milhões de euros

2020-05-27 A Comissão Europeia acaba de propor um fundo no valor de 750 mil milhões de euros, o ‘Next Generation EU', para a recuperação da economia europeia. O plano assenta numa aposta renovada no digital e na sustentabilidade e insere-se no orçamento comunitário de longo-prazo, que foi agora ajustado à nova realidade do COVID-19, envolvendo 1,85 biliões de euros entre 2021 e 2027. 500 mil milhões serão a fundo perdido. Defende a necessidade de um acordo no Conselho Europeu até julho.

Em comunicado, a CE refere que o "coronavírus abalou profundamente a Europa e o mundo, testando os sistemas de saúde e bem-estar, as nossas sociedades e economias e nosso modo de viver e de trabalhar". Agora, há que promover uma "recuperação duradoura e próspera", aproveitando todo o potencial do orçamento comunitário.

"O plano de recuperação transforma o imenso desafio que enfrentamos numa oportunidade, apoiando não apenas a recuperação, mas também o investimento no nosso futuro: o Acordo Verde Europeu e a digitalização impulsionarão o emprego e o crescimento, a resiliência de nossas sociedades e a saúde de nosso meio ambiente. Este é o momento da Europa. A nossa vontade de agir deve corresponder aos desafios que todos estamos a enfrentar. Com o Next Generation EU, vamos dar uma resposta ambiciosa", afirma a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no comunicado.

"O nosso orçamento comum está no centro do plano de recuperação da Europa. O poder de fogo adicional da UE com o fundo de recuperação e o quadro financeiro plurianual reforçado darão o poder da solidariedade para apoiar os estados-membros e a economia. Junta, a Europa surgirá mais competitiva, resiliente e soberana", acrescenta o comissário Johannes Hahn, responsável pelo orçamento da UE.

Para complementar os esforços nacionais, o orçamento da UE pretende impulsionar uma recuperação social e económica justa, reparar e revitalizar o mercado único, garantir condições equitativas e apoiar os investimentos considerados mais urgentes, especialmente a transição para o digital e para uma economia verde, consideradas chave para a prosperidade e resiliência futuras da Europa.

O comunicado destaca a necessidade de se conseguir "alcançar um rápido acordo político" quanto ao pacote de recuperação e ao orçamento até 2027, no seio da UE, nomeadamente ao nível do Conselho Europeu, colocando como meta o mês de julho, de forma a disponibilizar uma poderosa ferramenta para colocar a economia de volta à sua rota e construir o futuro.

Mas o comunicado adverte: "relançar a economia não significa voltar ao status quo antes da crise, mas sim avançar. Devemos reparar os danos de curto-prazo provocados pela crise, mas de forma a investir no futuro a longo prazo".

Assim, no âmbito do ‘Next Generation EU', além da aposta na sustentabilidade ambiental, será reforçar a transição para a era digital, com um maior investimento na conetividade, especialmente através do desenvolvimento rápido das redes 5G; um reforço da presença industrial e tecnológica em setores estratégicos, incluindo inteligência artificial, cibersegurança, supercomputação e cloud; a construção de uma economia de dados, como motor de inovação e criação de empregos; e o aumento da ciberesiliência.

Uma recuperação justa e inclusiva terá anda que incluir uma agenda de competências para a Europa e um plano de ação para a educação digital, garantindo capacidades digitais para todos os cidadãos da UE; assim como um programa de 100 mil milhões de euros para apoiar trabalhadores e empresas; e a definição de salários mínimos justos e medidas vinculativas de transparência salarial, para ajudar os trabalhadores vulneráveis.

A obtenção do acordo político, assim como a definição dos mecanismos de distribuição dos financiamentos pelos estados-membros são grandes focos de tensão. É que enquanto a França e a Alemanha propuseram que pelo menos 500 mil milhões sejam atribuídos a título de subvenções, o grupo dos quatro países apelidados de "frugais" defende o uso exclusivo de empréstimos. A CE acaba de propor o que vinha a ser defendido pelo eixo franco-alemão: dos 750 mil milhões do fundo de recuperação, 500 mil serão distribuídos a fundo perdido pelos estados-membros e os restantes 250 mil milhões através de empréstimos.

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