CE quer mais esforços nos conteúdos online ilegais

2018-01-10 A Comissão Europeia (CE) defende a necessidade de se desenvolverem esforços e progressos mais rápidos na remoção dos conteúdos ilegais da Internet. As grandes plataformas online têm neste processo um papel fundamental a desempenhar.

Cinco comissários europeus e representantes das plataformas online, como a Google, Facebook, Microsoft ou Apple, reuniram-se ontem em Bruxelas para discutir os progressos feitos no combate aos conteúdos online ilegais, incluindo propaganda terrorista e xenofobia, racismo e discursos de ódio, assim como violações dos direitos de propriedade intelectual.

“A propaganda ao terrorismo e conteúdos que incitam à violência e ao ódio são uma séria ameaça à segurança e aos direitos fundamentais. E exige uma resposta coletiva, de todos os atores, incluindo a industria da internet”, refere a CE em comunicado.

Onde se adianta que nos últimos anos, as plataformas online aumentaram significativamente os recursos para o combate à remoção de conteúdos violentos e extremistas, assim que possível, incluindo através da sua remoça automática. Mas, apesar de este movimento começar a ter resultados, Bruxelas considera que ainda é suficiente e que é preciso fazer mais, até porque quanto mais tempo os conteúdos ilegais estiverem online, maior será o seu alcance e o seu crescimento. Por isso, é urgente fazer mais progressos e esforços.

A Comissão diz no comunicado que espera contar com as plataformas online para acelerar os esforços, nomeadamente através de uma cooperação mais estreita com as autoridades nacionais, com a crescente partilha de know-how entre os players online e com mais ações contra os conteúdos ilegais.

Por isso, continuará a promover a cooperação com empresas de social media para detetar e remover esses conteúdos e. se necessário, propor legislação para complementar o quadro regulatório já em vigor. Destaca-se que “se as plataformas online têm um papel chave na inovação e no crescimento da economia digital, têm também uma responsabilidade social significativa na proteção dos utilizadores e da sociedade em geral, em particular prevenindo a criminalidade, o terrorismo e outras atividades que infrinjam regras do online”.

O combate aos conteúdos ilegais na Internet e a proteção dos cidadãos europeus está entre as prioridades da CE. Em dezembro de 2015, foi lançado o EU Internet Forum pela CE, que juntou a industria da internet e outros stakeholders num trabalho em conjunto numa parceria voluntária. Um ano depois, no EU Internet Forum, as empresas de internet anunciaram a criação de uma 'Database of Hashes' partilhada, para detetar melhor potencias conteúdos terroristas nos social media prevenir o seu reaparecimento. As grandes plataformas têm vindo a desenvolver ferramentas automáticas de deteção e remoção de todos os conteúdos ilegais.

Em maio de 2016, a CE e quatro plataformas mundiais (Facebook, Twitter, YouTube e Microsoft) anunciaram um Código de Conduta sobre os discursos de ódio online. Uma avaliação feita em junho de 2017 em 24 estados membros mostra que foram feitos progressos significativos nestes compromissos. Em média, em 58% dos cados, as empresas de TI responderam às notificações sobre discursos de ódio ilegais e removeram-nos. Foi o dobro da percentagem registada seis meses antes. Espera-se uma nova avaliação para breve.

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