Europa analisa nova proposta de direitos de autor

2019-02-08 A nova lei dos direitos de autor tarda em conseguir alcançar o consenso entre os vários países europeus. Sobretudo no que respeita aos polémicos artigos 11º e 13º. A França e a Alemanha acabam de preparar uma nova proposta, cuja discussão arranca hoje no Conselho Europeu e, em caso de acordo, será analisada na próxima semana pela Comissão e Parlamento Europeu.

Assim, para ultrapassar as enormes divergências em torno do artigo 13º, que prevê a criação de um mecanismo para controlar os conteúdos carregados nas plataformas por parte dos utilizadores – filtros de upload – sistema este que tem sido muito criticado por não conseguir distinguir um uso legal do ilegal, a nova proposta pretende que as empresas mais pequenas fiquem isentas da obrigação de mecanismos para evitar a publicação de conteúdos protegidos. Já o artigo 11º respeita à proteção de publicações de imprensa para utilizações digitais, prevendo um pagamento à publicação na partilha de links ou referências.

Entretanto, continuam a ser entregues petições contra a nova diretiva de direitos de autor, como a #SaveTheInternet, com 4,5 milhões os signatários, ou a “Save Our Internet”, com quatro milhões de assinaturas, O próprio criador da Internet, Tim Berners-Lee e o fundador da Wikipédia, Jimmy Wales, estão contra.
 

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