Europa dá luz-verde ao novo Código de Comunicações Eletrónicas

2018-06-08 Parlamento e o Conselho europeus chegaram a acordo político para atualizar as regras de telecomunicações no espaço comunitário. O novo Código Europeu das Comunicações Eletrónicas, proposto pela Comissão Europeia, vai acelerar os investimentos em redes de muito alta capacidade, incluindo o 5G, em toda a União Europeia, incluindo nas zonas remotas e áreas rurais.

Para o vice-Presidente da CE responsável pelo Mercado Único Digital, Andrus Ansip , este acordo foi essencial para responder às crescentes necessidades de conetividade dos europeus e impulsionar a competitividade da UE, nomeadamente abrindo caminho aos investimentos na próxima geração móvel.

Depois de vários meses de duras negociações, chegou-se a acordo para um projeto equilibrado, que vai permitir um mais rápido acesso ao espetro, melhores serviços e mais proteção dos consumidores, assim como um maior investimento em redes de muita alta velocidade, como destacou a comissária para a Economia e Sociedade Digitais, Mariya Gabriel, 

O novo Código Europeu das Comunicações Eletrónicas vai impulsionar o desenvolvimento das redes 5G, ao assegurar disponibilidade do espetro até final de 2020 na Europa e fornecer aos operadores um período de licenciamento de pelo menos 20 anos, para dar previsibilidade ao mercado.

Facilitar o desenvolvimento de novas redes fixas de alta capacidade, tornando as regras do coinvestimento mais previsíveis e promovendo a partilha de riscos, promover uma concorrência sustentável em benefício dos consumidores, desenvolver um regime regulatório específico para o mercado grossista e assegurar uma cooperação mais estreita entre a Comissão e o regulador europeu das comunicações BEREC, na supervisão de medidas definidas, são outros objetivos.
Quando as metas do Mercado Único Digital forem atingidas e as redes de alta velocidade estiverem completamente disponíveis, a competitividade da UE aumentará a uma escala global, assegura a CE em comunicado. Depois da plena adoção das medidas pelo Parlamento e Conselho europeus, os estados-membros têm dois anos para proceder à transposição do nodo código para os ordenamentos jurídicos nacionais.

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