Ministros do Ecofin chumbam ‘taxa Google’

2019-03-14 As tentativas de a Europa começar a taxar os gigantes digitais que estão presentes na Europa cairam por terra, na sequência de uma reunião dos ministros das finanças da União Europeia (Ecofin), em Bruxelas. Preferiram congelar a medida até ao final de 2020, enquanto se aguarda o trabalho que está a ser desenvolvido ao nível da OCDE.

A taxação de tecnológicas como o Facebook, Google ou Amazon era defendida pela Comissão Europeia, assim como por vários países, como a França e Portugal. A Suécia, Dinamarca, Finlândia e Irlanda foram desde o início contra esta decisão da UE querer avançar com a tributação digital e foram eles que bloquearam agora o consenso necessário para impor esta taxa digital no espaço europeu. Mesmo na versão mais soft proposta pela França e pela Alemanha para cobrar exclusivamente a publicidade online. No final do Ecofin, a atual presidência romena constatou que não haver consenso sobre a introdução do imposto. Por isso, adiou a decisão, desistindo para já de avançar com o imposto.

A Comissão Europeia, pela voz do comissário dos Assuntos Económicos, lamentou que não tenha sido possível chegar a um compromisso, garantindo que vão vai abandonar a sua proposta, que voltará a colocar em cima da mesa caso não haja um acordo a nível da OCDE até final de 2020.

Adiantou ainda que se em julho de 2017, a França estava sozinha na defesa da imposição deste importo, atualmente 23 estados-membros apoiam a ideia, o que representa em si uma vitória. Só a Irlanda, Suécia, Dinamarca e Finlândia se opuseram ao imposto, o que, na opinião do comissário, tem como explicação real o medo dos EUA que, entretanto, anunciaram que querem levar o novo imposto digital francês para debate na Organização Mundial do Comércio.

O ministro belga, Alexander De Croo, veio dizer que o debate foi acalorado e que “a última coisa que o mercado único europeu precisa é de 28 regimes nacionais de impostos”. Uma preocupação também expressa pelo vice-presidente da CE, Valdis Dombrovskis, que alertou para a fragmentação do mercado. E o Comissário Pierre Moscovici avisou que a Europa perdeu uma oportunidade para dar um forte sinal à comunidade internacional.

Já o ministro das Finanças da Irlanda, Paschal Donohoe, alertou durante o debate que impor um imposto digital da UE poderia ter “consequências significativas” para parte das economias, uma vez que atualmente toda a economia é digital.

Entretanto, há países europeus a avançaram com esta medida a nível nacional, como a França, Itália e Espanha. No caso de França, o imposto deverá entrar em vigor em 2020 e poderá atingis os 5% das receitas das gigantes tecnológicas, o que permitirá um encaixe de 500 milhões de euro.

Também o secretário de Estado das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, no final da reunião de ministros das Finanças da UE, lamentou a falta de acordo, considerando ter sido uma oportunidade perdida que diz muito aos cidadãos. Mas o governante adiantou que esta deve ser uma posição coordenada, pelo que uma decisão unilateral como a francesa está, à partida, afastada para Portugal, porque “gera fenómenos de fragmentação do mercado único”.

Fortuna pessoal já ultrapassa os 100 mil milhões de dólares


Por temer reforço da posição na publicidade online da tecnológica


Foi a única fabricante a subir vendas dos smartphones


Gigante prepara operação para a maior procura até final do ano


Gigante tem 3,14 mil milhões de utilizadores mensais nas suas plataformas


Apesar das vendas terem recuado pela 1ª vez em 16 anos


Tecnológica fatura 128 milhões de euros anualmente


Depois de Donald Trump ter admitido proibir a operação da rede social no país


Big tech foram inquiridas sobre as suas práticas no mercado