Tarifas de roaming desaparecem a 15 de junho na UE

2017-06-09 A cobrança de tarifas de roaming no espaço europeu aos utilizadores móveis que estejam fora do seu mercado doméstico vai terminar a 15 de junho. As chamadas, sms e dados móveis passam a ser taxados de acordo com o tarifário nacional do utilizador. É o culminar de um processo de cerca de 10 anos, que visa reforçar o mercado único digital europeu.

A eliminação das taxas de roaming aplica-se aos países da União Europeia, à Islândia, ao Liechtenstein e à Noruega. Os utilizadores europeus, em viagem fora do seu país, passam a pagar preços idênticos aos dos países de origem para falar ao telefone, enviar SMS ou navegar na Internet. Se excederem os plafonds dos seus tarifários, as taxas cobradas "não serão mais elevadas do que os preços máximos grossistas".

Apesar de deixar de haver taxas adicionais de roaming para os clientes finais, os operadores continuam a ter de suportar o custo do serviço, com valores fixados pela CE. Cada operador vai ter que pagar 3,2 cêntimos por cada minuto de chamadas do seu cliente noutro país, até 1 cêntimo por cada SMS até 7,70 euros por cada GB de consumo de dados. Este valor vai baixar gradualmente até 2022 para 2,50 euros por GB.

Haverá ainda, para os europeus quem viajarem na Europa uma política de utilização responsável, no âmbito da qual os operadores poderão cobrar uma sobretaxa máxima de 4 cêntimos por minuto, 1 cêntimo por SMS e 0,085 cêntimos por MB. Estas tarifas extra só poderão ser aplicadas depois de uma análise aos hábitos de consumo do cliente num período não inferior a 4 meses. Caso se verifique um abuso, as empresas têm de alertar o cliente e este tem até 14 dias para aceder ao pedido.

Estas regras foram especificamente pensadas para trabalhadores fronteiriços, camionistas e outras profissões que impliquem viagens constantes, estudantes em Erasmus e reformados que têm ligações próximas a outro país.

Os operadores nacionais têm alertado para os custos da extinção do roaming para países como Portugal, que recebe um grande fluxo de turistas do norte da Europa. O que significa que a fatura que terão que pagar em preços grossistas poderá ser elevada, ameaçando os preços cobrados aos seus clientes e a sua capacidade de investimento.
 

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