Anacom altera condições da licença da Dense Air

2019-10-23 O regulador e a Dense Air, que detém a licença de utilização do espectro na faixa dos 3,4-3,8 GHz, essencial para o 5G, chegaram a acordo. Assim, foi anunciada uma reconfiguração e relocalização do espectro detido pela empresa, que não inviabiliza a sua operação comercial e permite disponibilizar faixas para a próxima geração móvel.

Segundo a Anacom, “a desfragmentação da faixa, através da reconfiguração do tamanho dos blocos (por exemplo o espectro que detém em Lisboa é reduzido de 168 MHz para 100 MHz) e da relocalização do DUF da Dense Air para o extremo inferior da faixa, permitirá uma utilização mais eficiente do espectro, em benefício de todas as entidades que, entretanto, possam vir a aceder a esta faixa”.

Sendo “uma faixa considerada prioritária para a implementação de serviços e aplicações 5G, será disponibilizada ao mercado a totalidade dos 400 MHz existentes na faixa dos 3,4-3,8 GHz”, o regulador deixa claro que “o direito de utilização de frequências detido pela Dense Air deverá cessar os seus efeitos na data do termo da sua validade, ou seja, 5 de agosto de 2025”.

Até lá, a Dense Air poderá continuar a operar, agora no âmbito da configuração das faixas de espetro “por si solicitada”. De acordo com o regulador, “estando em causa uma operação que, embora ainda numa fase incipiente, até pelos circunstancialismos associados à disponibilização de equipamentos e infraestruturas 5G, envolve algumas iniciativas, nomeadamente ao nível grossista, e parcerias que poderão vir a ter alguma relevância num contexto de redes e serviços 5G, a ponderação de uma eventual revogação antecipada do DUF da Dense Air afigura-se desproporcionada nesta fase”.

Este projeto de decisão, agora em consulta pública por 20 dias úteis, proporcionará “ao mercado, incluindo à própria Dense Air, uma maior previsibilidade regulatória quanto à utilização do espectro na faixa dos 3,4-3,8 GH”.

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