Anacom: operadores aumentaram preço do 3P em 3% e reduziram qualidade em outubro

2020-11-16 Entre outubro e novembro, a MEO, NOS e Vodafone aumentaram as mensalidades das suas ofertas base de pacotes triple play em 3,3% (um acréscimo de 1 euro), fixando-se a mensalidade mais baixa do mercado nos 31 euros. Em paralelo, baixaram a qualidade das suas ofertas, uma vez que a velocidade de download anunciada baixou de 100 Mbps para 30 Mbps. A análise é da Anacom, que diz que o aumento foi muito superior à taxa de inflação.

Para o regulador, desde 2018 que não existem diferenças nas mensalidades deste tipo de ofertas, que incluem Internet fixa, telefone fixo e televisão por subscrição, entre os três operadores nacionais. Acresce ainda que a MEO e a NOS "impuseram igualmente limites mensais de tráfego de dados fixos (500 GB e 600 GB, respetivamente), algo que não existia nos mercados das comunicações em Portugal desde os primórdios das ofertas em banda larga", refere o comunicado da Anacom.

Que considera esta uma "alteração substancial da configuração de produto tendo como referência, pelo menos, a última década".  A NOS retirou, entretanto, o limite de tráfego que tinha definido. A decisão dos operadores afetou 1,7 milhões de clientes em Portugal, o universo de subscritores dos pacotes 3P, que representam cerca de 40% do total de subscritores. Estas alterações das mensalidades afetam os novos subscritores e os anteriores subscritores quando pretenderem renovar o seu contrato (por exemplo, no final dos respetivos períodos de fidelização).

O comunicado do regulador reitera ainda que os preços das ofertas 3P "já comparavam desfavoravelmente com a média internacional". A afirmação baseia-se nos estudos de comparações internacionais de preços promovidas pela Comissão Europeia: em outubro de 2018, os preços do pacote Internet + telefone fixo + televisão, eram superiores à média da UE28 entre 2% e 12,7%. A exceção eram as ofertas de 1 Gbps, que apresentavam preços inferiores à média da UE28 (-22,3%), mas que só são subscritas por 1,6% dos clientes.

"Este aumento de preços e degradação da qualidade das ofertas ocorre numa altura em que os utilizadores estão especial e crescentemente dependentes do abastecimento de conetividade para fins profissionais e educativos, entre outros, devido à segunda vaga da pandemia de Covis-19, em que o teletrabalho voltou a ser obrigatório e existe um dever de recolhimento", adianta-se.

E os consumidores não dispõem de alternativas equivalentes, uma vez que a oferta do quarto operador, a Nowo, "não é um sucedâneo, porque não tem a mesma cobertura do território", embora disponibilize ofertas 3P a preços mais reduzidos, de 24 euros, apesar de ser um prestador móvel virtual (MVNO), explica o comunicado.
A concluir, refere-se que por vários anos, as mensalidades 3P da Vodafone "foram consideravelmente mais baixas do que as dos restantes prestadores". Mas, entretanto, o operador foi "aumentando a mensalidade destas ofertas (mais 20% em cinco anos), tendo deixado de existir diferenças relevantes entre as mensalidades praticadas pelos três principais prestadores durante 2018".

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