Anacom propõe 27 medidas de proteção das comunicações

2018-05-30 O regulador das comunicações acaba de propor um pacote de soluções para melhorar a proteção das redes de telecomunicações em casos de incêndios. No total, são 27 medidas, entre as quais um 'roaming' nacional para situações de emergência, a utilização de ondas de rádio ou de satélites para garantir comunicações alternativas em caso de destruição da rede tradicional por incêndios.

Estas medidas resultam de um relatório final de um grupo de trabalho coordenado pela Anacom, criado com o objetivo de encontrar soluções que permitam melhorar a proteção das redes de telecomunicações em caso de incêndios florestais e minorar o impacto dos incêndios sobre as infraestruturas. O objetivo é não repetir situações como as do ano passado, em que na sequência dos incêndios florestai, as populações afetadas terem ficado sem serviços durante vários meses.

O grupo de trabalho surgiu na sequência do relatório preliminar sobre Incêndios Florestais - Medidas de Proteção e Resiliência de Infraestruturas de Comunicações Eletrónicas, da Anacom, que identificou um conjunto de medidas para melhorar a segurança e integridade das redes e serviços de comunicações eletrónicas.

Entre as 27 medidas propostas está o recurso a uma lógica de roaming nacional, com a possibilidade de acesso à melhor rede móvel disponível, independentemente do operador, em casos de incêndios ou outras catástrofes. A criação de traçados subterrâneos, quando forem realizados trabalhos de reconversão da rede pelos operadores, assim como a criação de um canal técnico pelas autarquias, sempre que forem feitas obras nas estradas, são outras propostas.

A substituição dos postes de madeira que sustêm ligações de fios ou cabos por postes de materiais resistente aos incêndios, a criação de uma faixa de limpeza em torno dos sítios onde existam instalações de comunicações, com desbastes de copas das árvores e pavimentação em redor da vedação, pelo exterior, com uma largura mínima de um a dois metros, estão também entre as medidas.

O satélite é também encarado, mas como solução de recurso devido aos elevados custos e limitações neste tipo de comunicação. A instalação de sensores automáticos nos locais onde existam estruturas base de comunicações é recomendada também.

A Anacom vai agora trabalhar cada uma das medidas no sentido de apresentar propostas às diferentes entidades com responsabilidades na matéria, nomeadamente ao governo, Parlamento e outros agentes. O grupo de trabalho responsável por este relatório integrou representantes da Proteção Civil, da Direção Geral de Energia e Geologia, da EDP Distribuição, da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), da Infraestruturas de Portugal, da Rede Elétrica Nacional (REN) e operadores de redes móveis.

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