ANACOM sobe velocidade de acesso à internet móvel

2019-07-03 O regulador acaba de anunciar uma revisão em alta da velocidade de acesso à internet que os três operadores terão que disponibilizar nas 480 freguesias com obrigações de cobertura de banda larga móvel, decorrentes do leilão multifaixa onde licitaram espectro para o 4G. A NOS terá de subir a velocidade de 4 para 21 Mbps e a Vodafone de 7,2 para 43,2 Mbps. Já a MEO vai manter os 43,2 Mbps que já disponibilizava. Cada empresa tem uma cobertura de 160 freguesias.

Em comunicado sobre este sentido provável de decisão, a Anacom refere que “as novas velocidades reforçam a possibilidade de os utilizadores usufruírem de todas as potencialidades de acesso a dados via telemóvel, incluído streaming de vídeo”. Explicando que as novas velocidades agora fixadas atualizam os valores de referência definidos em 2016 que, de acordo com a metodologia aprovada em 2014, devem ser revistos de dois em dois anos e refletir as velocidades disponibilizadas por cada operador nas respetivas ofertas, bem como a distribuição de clientes por cada uma dessas ofertas.

Esta metodologia permite que as velocidades a disponibilizar nestas freguesias possam ser diferentes consoante o operador em questão, sendo o objetivo assegurar que os clientes de banda larga móvel nestas freguesias o possam fazer com base numa velocidade de transmissão que não esteja desfasada da que está associada às ofertas disponibilizadas a nível nacional e que não constitua um encargo excessivo e desproporcional para cada empresa, explica o comunicado.

Tendo em conta que as velocidades em vigor são diferentes dos valores agora fixados pela NOS e Vodafone, e “admitindo-se que esta situação implica a necessidade de estes prestadores procederem a ajustes na configuração dos equipamentos de rede”, são dados três meses para os dois operadores assegurarem o cumprimento das obrigações de cobertura, em conformidade com as novas velocidades.

Trata-se de um prazo que “assegura um equilíbrio ajustado entre os interesses das empresas, que têm tempo para se adaptarem aos novos valores, e os interesses dos utilizadores finais, que devem poder beneficiar, o mais rapidamente possível, destas velocidades de referência”.

O sentido provável de decisão está agora aberto a consulta pública durante 20 dias úteis.
 

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