Governo aprova estratégia e calendarização do 5G

2020-02-07 O Governo acaba de aprovar em Conselho de Ministros a estratégia e a calendarização para a quinta geração de comunicações móveis (5G), através de uma resolução. Sobre os preços do leilão de espetro, serão alinhados pelos "preços europeus comparáveis já conhecidos", admitindo-se, no entanto, "uma descida das taxas de utilização do espetro".

No comunicado do CM o Executivo destaca que pretende assegurar que o 5G "seja um instrumento de desenvolvimento e competitividade da nossa economia, de coesão social e territorial, de melhoria e transformação do nosso modo de vida, de inovação social e da qualidade dos serviços públicos".

Assim, pretende que a cobertura da nova geração de infraestruturas móveis seja "estrategicamente seletiva e territorialmente coesa, com metas intercalares em 2020 e 2025". Caberá à ANACOM propor, "para consulta pública, os termos do procedimento de atribuição de direitos de uso do espetro radioelétrico disponível".

O ECO avança que será criado um Fundo para a Transição Digital, para o qual serão totalmente afetas as receitas do leilão de frequências, destinando-se as verbas ao reforço da digitalização da economia portuguesa. Para definir os valores do leilão, será criado um grupo de trabalho que avaliará a implementação das recomendações europeias.

Não está excluída a obrigação dos operadores terem tecnologia de mais do que um fornecedor para a construção das redes de quinta geração no país, tendo como meta mitigar os eventuais riscos para a cibersegurança. Aliás, na sequência das recomendações de Bruxelas, feitas na semana passada.

Na conferência de imprensa do CM, o secretário de Estado da Transição Digital, André de Aragão Azevedo, garantiu que o diploma agora aprovado está "totalmente alinhado com o calendário europeu", prevendo-se que o processo de desenvolvimento decorra em cinco anos, até 2025.

A resolução define, no entanto, metas a alcançar. Assim, até final do ano pretende-se ter duas cidades portuguesas com cobertura: uma com mais de 50 mil habitantes, no litoral, outra do interior. Para 2023, 2024 e 2025 há também metas de cobertura, distinguindo-se as cidades por número de habitantes e incluindo autoestradas, universidades, aeroportos, instalações militares, caminhos-de-ferro, centros de saúde e outras infraestruturas. Pretende-se que até ao final de 2025, pelo menos 90% da população tenha acesso à internet com um débito não inferior a 100 Mbps, detalhou o Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos.

No anúncio do CM, ficou ainda claro que o Executivo está alinhado com a ANACOM no que respeita ao roaming nacional e à partilha de infraestruturas, para evitar duplicações de coberturas.

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