NOS admite avançar se Altice comprar Media Capital

2018-04-11 Uma semana e meia depois do líder da Vodafone, foi a vez do CEO da NOS ir ao Parlamento contestar a possibilidade de compra da Media Capital pela Altice Portugal.  Miguel Almeida admite também contestar judicialmente a operação, se a Autoridade da Concorrência disser sim ao negócio. Assegurando que, perante esse” ganho ilegítimo” da concorrente em termos de poder de mercado, reagirá em conformidade, O que passa pelo grupo virar-se para a Impresa.

Na comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas, no âmbito de um requerimento do BE sobre esta operação, o gestor considerou que, tendo em conta os riscos, tem a expetativa de que a AdC se venha a manifestar contra o negócio, que juntará o maior operador nacional de comunicações ao maior grupo de media.

Se a operação for aprovada, o grupo “agirá em conformidade” ao que Miguel Almeida considerou ser um "ganho ilegítimo" de poder de mercado da Altice Portugal. A NOS defenderá “os interesses" de clientes, colaboradores e acionistas, o que passará pela associação de um dos demais operadores a outro grupo de media nacional, a Impresa. Este será, na sua ótica, o cenário que pior serve os interesses dos consumidores, uma vez que criará o risco de duopólio no setor: a Alice/MEO passa a ter acesso privilegiado aos conteúdos da dona da TVI e outro operador aos da dona da SIC, ficando dois operadores com “acesso a coisa nenhuma” e os consumidores sujeitos a aumentos de preços e menor concorrência.

Assim, e porque a operação acarreta “danos irreversíveis e irreparáveis" para a concorrência nas telecomunicações e na comunicação social e para o pluralismo, Miguel Almeida voltou defender que a operação "não pode, sob qualquer circunstância, ser permitida". Até porque é impossível definir um conjunto de remédios eficazes" para mitigar os riscos, porque seriam sempre remédios comportamentais e por isso vagos e impossíveis de fiscalizar num setor em constante mudança. “vamos acordar um dia, daqui a uns meses ou daqui a uns anos, e perceber que os remédios não servem para nada", disse.

O gestor subscreveu ainda “em substância”, a providência cautelar interposta pela concorrente Vodafone para impedir a análise da AdC ao negócio, por considerar que a operação já foi chumbada pela ERC. Mas considerou que o momento não foi o certo.

Considerou também que os 440 milhões de euros que a Altice se propõe dar pela Media Capital são um prémio demasiado elevado para um grupo de media que vale bastante menos, questionando o que leva uma empresa a oferecer um prémio tão elevado. "A Altice está a pagar um prémio de 100% do valor real", assegurou, como aliás já tinha feito o líder da Vodafone. Ambos defendem que a MC valerá cerca de 280 milhões de euros.

Olhando para os factos, Miguel Almeida mostrou-se convicto de que a MC servirá para valorizar o ativo de maior dimensão, que é Altice Portugal, pagando por isso um prémio, de forma a poder oferecer aos seus clientes conteúdos exclusivos. O que significará bloquear o acesso aos canais pagos e deteriorar a oferta nos canais abertos. Acresce que a Altice poderá atuar ao nível da concorrência, retirando investimento publicitário.

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