NOS deixa de fornecer serviço universal de telefone fixo

2019-05-31 A prestação do serviço universal de telefone fixo desaparece a partir de amanhã, 1 de junho, por decisão do Governo e na sequência de uma recomendação da Anacom. A prestadora do serviço, a NOS, tem apenas dois clientes neste âmbito, um em Lisboa e outro em Faro, quando o seu custo em 5 anos era de 9,6 milhões de euros, segundo contas do regulador.

A partir de amanhã, desaparece a prestação do serviço universal de telefone fixo, serviço até agora prestado pela NOS cuja procura era praticamente nula: só tinha dois clientes, localizados em Lisboa e Faro. Estes deixam de ter a garantia de que o serviço lhes seja prestado nas condições fixadas no contrato do serviço universal, mas o regulador assegura que há no mercado ofertas disponíveis muito mais competitivas e à medida das necessidades dos utilizadores.

A Anacom recorda que “o serviço universal na componente do serviço fixo apresenta um custo de 9,6 milhões de euros em cinco anos para servir apenas dois clientes”, o que não se justifica.

Recorde-se que o Governo anunciou a 4 de abril, depois de uma recomendação da Anacom nesse sentido, a decisão de não renovar o contrato existente com a NOS para prestação do STF nem abrir concurso para selecionar um novo prestador.

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