Presidente da ANACOM garante leilão de 5G este ano

2020-06-12 Depois da suspensão do processo, na sequência da pandemia do COVID-19, o processo do 5G está de novo em marcha e o líder da ANACOM está convicto de que o leilão de frequências vai decorrer este ano, tendo em conta que o atraso foi apenas de 3 meses. Já a atribuição de frequências aos operadores poderá acontecer só no início de 2021.

O presidente do regulador esteve esta semana na comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas sobre a implementação do 5G, no âmbito de um requerimento do Bloco de Esquerda (BE), depois de uma audição regimental sobre o setor. Segundo João Cadete de Matos, "mal seria" se o leilão de atribuição das frequências do 5G "não fosse este ano", embora não tenha avançado uma data, até porque ainda não está definida.

"Temos um atraso com a pandemia de cerca de três meses, portanto, será com certeza este ano o leilão. A não ser que houvesse uma situação absolutamente anómala, que não antecipamos, que não desejamos e não esperamos", reiterou, adiantando ainda que o regulador já recebeu muitos contributos no âmbito do processo de consulta pública ao regulamento do leilão, que decorre até 3 de julho, esperando receber ainda mais.

Referiu ainda que logo que esteja concluído o acerto da migração da TDT, o que deverá ser feito nos próximos dias, e depois da confirmação do Governo de que concorda com o calendário que está neste momento sobre a mesa, proposto pela Altice, já haverá já uma ideia das etapas do processo.

O calendário da Altice proposto à Anacom para a libertação do espetro da faixa dos 700 MHz, atualmente alocada à TDT e que será essencial para o arranque do 5G, passa pelo arranque em agosto, decorrendo até novembro. O que faz com que a atribuição das licenças aos operadores, que no calendário anterior estava prevista para o início do segundo semestre, deva acontecer agora no final do ano ou no início de 2021.



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