Prioridades do Governo nas comunicações em 2019

2018-10-17 Os cabos submarinos que ligam o continente às ilhas, as medidas de reforço e integridade das redes, assim como as ações para reforçar a sua resiliência e o serviço universal são as prioridades do Governo para 2019, no âmbito da proposta de orçamento de Estado que acaba de ser apresentado.

A proposta do OE para 2019, em termos de prioridades nas comunicações, dá enfase aos cabos submarinos que ligam o continente às regiões autónomas. Aqui, será desenvolvido trabalho para “assegurar a substituição das interligações por cabo submarino, as quais constituirão uma prioridade para Portugal e para a União Europeia, dado tratar-se de um investimento fundamental para assegurar a coesão nacional e o desenvolvimento económico do país e do espaço europeu, o qual requer que as regiões autónomas sejam servidas por boas infraestruturas de telecomunicações”.

Estas ligações aos Açores e à Madeira estão atualmente em fim de vida útil, como já alertou o regulador setorial do setor, sendo necessário avançar com uma solução que permita substituir os cabos para que aquelas regiões tenham comunicações garantidas.

O Executivo pretende ainda dar continuidade ao trabalho desenvolvido no ano de 2018 relativamente às medidas de reforço da segurança e integridade das redes de comunicações eletrónicas, em particular na prioritização das ações identificadas pelo grupo de trabalho promovido pela Anacom na sequência dos incêndios florestais de 2017 e destinadas a promover a resiliência das redes de comunicações eletrónicas. Assim como às relativas à deslocação das redes de telecomunicações para o subsolo utilizando os canais técnicos rodoviários. Quer ainda avaliar uma abordagem mais eficiente e adequada para assegurar a realização do serviço universal.

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