NOS multada em quase 160 mil euros pela Anacom

2017-03-10 O regulador das comunicações determinou a aplicação de uma coima de quase 160 mil euros à NOS por causa de questões relacionadas com portabilidade. O operador recorreu da decisão.

Segundo a Anacom, foi determinada uma "uma coima única no valor de 158.650 euros e uma pena de admoestação por se ter provado a prática infrações ao disposto em normas do regulamento de portabilidade".

Nomeadamente 8 pedidos de portabilidade que aceitou ou rejeitou indevidamente, enquanto prestador doador e 19 pedidos de portabilidade que apresentou indevidamente, enquanto prestador recetor. Assim como o não pagamento a 31 assinantes das compensações previstas no n.º 4 do artigo 26.º do Regulamento da Portabilidade e a não submissão junto da Entidade de Referência dos processos de retorno ao prestador doador de 11 números.

Notificada da decisão e não se conformando, a NOS interpôs recurso de impugnação daquela decisão condenatória para o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão.
 

2018-04-18 | Atualidade Nacional

Decisão estará eminente, avança a Reuters


2018-04-18 | Atualidade Nacional

Gigante automóvel adquire ainda empresa nacional de software


Mostra estudo da UNCTAD e a Internet Society


2018-04-19 | Breves do Sector

Em colaboração com a RTP e com a Eurovisão


2018-04-18 | Breves do Sector

Com funcionalidades e design premium