A Comissão Europeia deverá apresentar até ao final de julho uma proposta para acabar com a isenção de taxas aduaneiras às encomendas vindas de fora da Europa abaixo dos 150 euros. O objetivo é combater o grande fluxo de produtos de retalhistas chineses baratos para o mercado europeu: Shein, Temu e Aliexpress. A notícia é avançada pelo Financial Times.
Assim, pretende-se impor direitos aduaneiros sobre artigos baratos comprados nestas plataformas de retalho, que estão a registar um aumento de compras significativo por parte dos consumidores europeus, apesar dos produtos serem de qualidade inferior.
Dados da CE mostram que no ano passado foram importados para a UE cerca de 2,3 mil milhões de artigos abaixo do limiar de isenção de direitos. As importações por comércio eletrónico mais do que duplicaram anualmente, atingindo mais de 350 mil artigos em abril, o que corresponde a quase duas entregas por agregado familiar.
As plataformas chinesas de retalho têm custos subsidiados dos portes de correio, o que torna rentável o envio de mercadorias a baixo preço por via aérea. As novas disposições vão aplicar-se a todos os retalhistas online que enviem diretamente para clientes da UE a partir de fora do bloco. A Amazon, sediada nos EUA, utiliza normalmente vendedores sediados na Europa, pelo que será menos afetada. A proposta deverá ainda incluir a obrigação das grandes plataformas se registarem para o pagamento do IVA online, independentemente do valor do artigo. Desde 2021, as encomendas enviadas para empresas da UE já estão sujeitas a IVA, mas continuam isentas de impostos. Estas opções estão a ser preparadas para a nova Comissão, que entrará em funções no final do ano.
A Temu já veio dizer que o seu crescimento não depende de artigos baratos e manifestou o seu apoio a ajustamentos políticos que vão ao encontro dos interesses dos consumidores. AliExpress e Shein também manifestaram o seu empenhamento em cumprir a regulamentação da UE e apoiar as reformas dos direitos aduaneiros.
